Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e usar o Dakila IA (incluindo website, WhatsApp e outras plataformas), você concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Descricao do Serviço

O Dakila IA e um assistente virtual que fornece:

• Respostas automatizadas sobre conhecimentos da Biblioteca Dakila
• Busca inteligente em documentos e materiais educacionais
• Interacao via WhatsApp e interface web
• Acesso a conteúdos sobre Dakila Pesquisas, Bilu, Ratanaba, Urandir, entre outros temas

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

• • Você deve ter no mínimo 18 anos ou ter autorização dos pais/responsáveis
• • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• • Manter a seguranca de sua conta e senha
• • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado

3.2 Responsabilidades

Voce e responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitavel

4.1 Você PODE:

• • Fazer perguntas sobre conteúdos da Biblioteca Dakila
• • Consultar informações educacionais e culturais
• • Compartilhar respostas com fins educacionais
• • Sugerir melhorias e reportar problemas

4.2 Você NAO PODE:

• • Usar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos
• • Enviar spam, malware ou conteúdo malicioso
• • Tentar hackear, burlar ou comprometer o sistema
• • Fazer scraping, copia automatizada ou extracao em massa de dados
• • Usar para assedio, discriminacao ou discurso de odio
• • Compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorizacao
• • Criar multiplas contas para contornar limitações
• • Revender ou comercializar o acesso ao serviço

5. Propriedade Intelectual

5.1 Conteúdo do Dakila IA

Todo conteúdo fornecido (textos, imagens, logos, codigo) e protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Dakila Pesquisas e parceiros.

5.2 Licenca de Uso

Concedemos uma licenca limitada, não exclusiva, intransferivel e revogavel para uso pessoal e não comercial.

5.3 Seu Conteúdo

Ao enviar perguntas, você nos concede direito de processar e armazenar para melhorar o serviço.

6. Inteligência Artificial e Respostas

Nao nos responsabilizamos por decisoes tomadas baseadas exclusivamente nas respostas do assistente.

7. Limitações de Uso

7.1 Rate Limits

Implementamos limites para garantir qualidade do serviço:

• • Maximo de queries por dia/hora por usuario
• • Limite de tamanho de arquivos para upload
• • Restricoes em horarios de pico (se aplicável)

7.2 Disponibilidade

Tentamos manter 99% de disponibilidade, mas pode haver:

• • Manutencoes programadas (notificadas com antecedencia)
• • Interrupcoes emergenciais
• • Limitações tecnicas temporarias

8. Privacidade

Seu uso esta sujeito a nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos e usamos seus dados.

9. Pagamentos e Assinaturas

Atualmente o serviço e gratuito. Se implementarmos planos pagos:

• • Voce será notificado com 30 dias de antecedencia
• • Tera opcao de cancelar antes da cobranca
• • Planos gratuitos limitados podem continuar disponiveis

10. Suspensao e Cancelamento

10.1 Por Nos

Podemos suspender ou encerrar seu acesso por:

• • Violacao destes termos
• • Uso fraudulento ou abusivo
• • Solicitacao de autoridades legais
• • Inatividade prolongada (mais de 1 ano)

10.2 Por Voce

Voce pode cancelar a qualquer momento através do e-mail de contato ou WhatsApp.

11. Isencao de Garantias

O serviço e fornecido "como esta" e "conforme disponivel", sem garantias:

• • Nao garantimos 100% de precisao das respostas
• • Nao garantimos disponibilidade ininterrupta
• • Nao garantimos compatibilidade com todos dispositivos
• • Nao garantimos ausencia de erros ou bugs

12. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• • Perda de lucros, dados ou oportunidades
• • Danos resultantes de uso ou incapacidade de usar o serviço
• • Conteúdo de terceiros ou links externos

Nossa responsabilidade maxima e limitada ao valor pago pelo serviço nos ultimos 12 meses.

13. Indenizacao

Voce concorda em nos indenizar contra reclamações, danos ou despesas resultantes de:

• • Violacao destes termos
• • Violacao de direitos de terceiros
• • Uso indevido do serviço

14. Links Externos

Nosso serviço pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, privacidade ou práticas desses sites.

15. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudancas significativas serao notificadas:

• • Por e-mail (se cadastrado)
• • Via WhatsApp
• • Aviso no website

Uso continuado apos alterações constitui aceitacao dos novos termos.

16. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.

17. WhatsApp Business

Ao usar nosso serviço via WhatsApp:

• • Você também está sujeito aos Termos de Serviço do WhatsApp
• • Mensagens são processadas pela Meta/Facebook
• • Pode haver limites de mensagens conforme política do WhatsApp
• • Não somos responsáveis por problemas na plataforma WhatsApp

18. Uso de IA e Machine Learning

Nosso serviço utiliza:

• • Google Gemini para geracao de respostas
• • Vertex AI Search para busca de documentos
• • Algoritmos de processamento de linguagem natural

Suas interações podem ser usadas anonimamente para melhorar os modelos de IA.

19. Contato e Suporte

Para duvidas, problemas ou solicitações:

20. Disposicoes Gerais

• • Se qualquer clausula for invalida, as demais permanecem em vigor
• • Nao ceder seus direitos sem nosso consentimento
• • Podemos ceder nossos direitos a afiliados ou sucessores
• • Silencio não constitui renuncia de direitos